O Congresso Nacional aprovou o reajuste salarial de 9% para os servidores públicos federais, após intensas negociações entre o Governo Federal e entidades sindicais. O reajuste será aplicado a partir de junho, referente ao pagamento de maio, sem direito a retroativos.
Agradecimento e impacto nas contas públicas
A Ministra da Gestão, Esther Dweck, agradeceu ao Congresso pela aprovação e ressaltou que este é o primeiro acordo fechado na Mesa de Negociação desde 2016.
O Governo Federal informou que o reajuste terá um impacto de R$ 11,6 bilhões nas contas públicas neste ano, já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Além do reajuste salarial, os servidores públicos federais ativos receberão um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação em maio.
Aprovação do Projeto de Lei e próximos passos
O Plenário do Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei n° 2 de 2023, que autoriza a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos.
Agora, a lei aguarda apenas a sanção presidencial. Assim que o Presidente Lula sancionar a lei, ela entrará em vigor e o reajuste começará a ser pago em junho.
Novos salários de órgãos públicos
Confira como ficarão os salários de alguns órgãos públicos após o reajuste salarial e o aumento do auxílio-alimentação.
- Universidades e Institutos Federais: Técnicos-Administrativos (R$ 1.446 a R$ 4.556)
- Bacen: Técnico (R$ 8.595), Analista (R$ 21.582), Procurador (R$ 23.563)
- Agências Reguladoras: Técnico Administrativo (R$ 8.305), Técnico em Regulação (R$ 8.711,32), Analista (R$ 15.707), Especialista (R$ 17.071)
- Polícia Federal: Agente Administrativo (R$ 5.115,88), Agente de Polícia, Escrivão, Papiloscopista (R$ 14.307,52), Delegado de Polícia, Perito Criminal (R$ 26.483,08)
- Polícia Rodoviária Federal: Policial Rodoviário Federal (R$ 11.448,76)
- Ministério do Trabalho e Previdência: Auditor Fiscal do Trabalho (R$ 23.579,70)
- INSS: Técnico (R$ 6.169,92), Analista (R$ 9.104,41)
- IBGE: Técnico (R$ 4.057,21), Analista (R$ 8.336,89)
- Ibama e Icmbio: Técnico (R$ 4.809), Analista (R$ 10.014,71)
- CVM: Agente (R$ 8.495,07), Analista (R$ 21.582,59)
Com o reajuste salarial aprovado e o aumento no auxílio-alimentação, os servidores públicos federais terão mais poder de compra, beneficiando não apenas os funcionários, mas também a economia como um todo.
Perguntas e Respostas – Reajuste Salarial Servidores Públicos
O reajuste salarial aprovado é de 9% para os servidores públicos federais.
O reajuste começará a ser pago em junho, referente ao pagamento de maio, sem direito a retroativos.
O Governo Federal informou que o reajuste terá um impacto de R$ 11,6 bilhões nas contas públicas neste ano.
Sim, os servidores públicos federais ativos receberão um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação em maio.
Após a sanção presidencial, a lei entrará em vigor e o reajuste começará a ser pago em junho.
