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quinta-feira, março 28, 2024

IPVA de graça? Veja quem tem direito à isenção do IPVA 2024

Confira situações em que o proprietário de veículo pode ficar isento do pagamento do IPVA

Você sabia que a cada três brasileiros, um tem direito à isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA?

Imagina, ter o benefício de isenção do IPVA 2024 e utilizar esses recursos para outras despesas comuns neste início de ano (IPTU, Despesas escolares, Licenciamento e Seguro Obrigatório dos veículos).

Pois bem, há duas situações que podem garantir isenção ou até mesmo desconto sobre as taxas do IPVA 2024:

  • Isenção do IPVA por conta de problemas de saúde
  • Isenção pelo ano de fabricação do veículo
  • Veículo roubado

Confira a relação de enfermidades que podem garantir isenção IPVA e como funciona a isenção por ano do veículo em cada Estado. Vale lembrar os procedimentos para obter o benefício são administrados pela Secretaria de Fazenda Estadual (veja lista).

Isenção do IPVA por doença ou PCD

PCD entrando no carro para dirigir
Isenção do IPVA! Pessoas com deficiência e portadores de algumas doenças podem solicitar o benefício

 

O proprietário do veículo que tenha alguma doença mental ou física pode solicitar isenção do IPVA 2024. No entanto, é necessário observar a regulamentação em cada região.

Embora cada estado tenha normativo específico, confira a relação de doenças que podem desencadear um pedido de isenção do imposto:

Doenças que podem representar direito à isenção do IPVA*
Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou Derrame Encurtamento dos membros e má formação Paralisia
Amputação ou ausência de membro Esclerose múltipla Parkinson
Artrite reumatoide Escoliose Poliomelite
Artrodese Hemiplegia Problemas na coluna
Artrose Hérnia de Disco Próteses internas e externas
Austismo Linfomas Quadrantectomia (prte da mama)
Bursites Manguito rotator Síndrome de Down
Câncer Mastectomina (remoção da mama) Síndrome do túnel de carpo
Doenças degenerativas Monoparesia Talidomida
Doenças neurológicas Monoplegia Tendinite crônica
Doenças renais crônicas Neuropatias diabéticas Tetraparesia
DORT (LER) Nanismo

*É necessário verificar lista das enfermidades que garantem gratuidade de IPVA na Secretaria Estadual da Fazenda

Cabe ressaltar que é necessário verificar junto à Secretaria Estadual da Fazenda o normativo específico para solicitação de isenção do IPVA 2024 por doença.

Isenção por ano de fabricação do veículo

Carros antigos em pátio do Detran
Ano de fabricação do veículo pode ocasionar isenção do IPVA em 2024

A data de fabricação do veículo é outro fator que pode significar isenção do IPVA em 2024. Diferentemente da solicitação por doença, o benefício é concedido de forma automática.

Em três estados a partir de 10 anos de fabricação já se obtém a gratuidade do IPVA. No entanto, na maioria dos estados a idade do veículo para obter isenção é de 15 anos (em 16 unidades federativas este é o prazo).

Em quatro estados o tempo para garantir a isenção é de 20 anos. Em Santa Catarina o benefício vale somente para os veículos fabricados até 1985. Já em Mato Grosso o tempo de fabricação deve ser de 18 anos para obter gratuidade.

Minas Gerais é o único estado que não oferece isenção integral do IPVA conforme a “idade” do veículo.

Tabela de Isenção IPVA 2024 por Estado

Estado Isenção
Isenção IPVA Acre 20 anos
Isenção IPVA Alagoas 31 de dezembro de 2002
Isenção IPVA Amapá 10 anos
Isenção IPVA Bahia 15 anos
Isenção IPVA Ceará 15 anos
Isenção IPVA Distrito Federal 15 anos
Isenção IPVA Espírito Santo 15 anos
Isenção IPVA Goiás 15 anos
Isenção IPVA Maranhão 15 anos
Isenção IPVA Mato Grosso do Sul 15 anos
Isenção IPVA Mato Grosso 18 anos
Isenção IPVA Minas Gerais 20 anos
Isenção IPVA Pará placa preta ou de valor histórico
Isenção IPVA Paraíba 15 anos
Isenção IPVA Paraná 15 anos
Isenção IPVA Pernambuco 20 anos
Isenção IPVA Piauí não isenta
Isenção IPVA Rio de Janeiro 15 anos
Isenção IPVA Rio Grande do Norte 15 anos
Isenção IPVA Rio Grande do Sul 10 anos
Isenção IPVA Rondônia 20 anos
Isenção IPVA Roraima 15 anos
Isenção IPVA Santa Catarina 10 anos
Isenção IPVA São Paulo 30 anos
Isenção IPVA Sergipe 20 anos
Isenção IPVA Tocantins 15 anos
30 anos

 

Gratuidade do IPVA por roubo ou furto do veículo

Os contribuintes que tiveram a infelicidade de ter o veículo roubado ou furtado também podem solicitar isenção do IPVA.

A solicitação de isenção pode ser feita de forma integral para veículos que estão em situação de roubo e furto.

Há ainda a possibilidade de solicitar o reembolso de IPVA pago. O reembolso é proporcional ao tempo que o contribuinte ficou sem o veículo.

Por exemplo, se o contribuinte efetuar o pagamento do IPVA e tiver o veículo roubado no mês de junho. O estado vai ressarcir o período em que o proprietário ficou sem o veículo.

Para solicitar o benefício é necessário formalizar o Boletim de Ocorrência (BO). O registro em alguns estados pode ser realizado via Delegacia Virtual.

Assim, munido do BO, o contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda Estadual da sua região e formalizar o pedido de ressarcimento.

E aí você se enquadra em uma das opções de isenção do IPVA 2024? Se a resposta for positiva, fique atento e garanta seu direito.

Cristiano Alvarenga
Cristiano Alvarengahttps://fiibrasil.com
Jornalista profissional, com experiência no mercado bancário e em educação superior. Especialista em dados e apreciador da informação via visualização de dados.

16 COMENTÁRIOS

  1. O problema do Brasil e que cada estado normatiza a isencao do IPVA para veiculos com mais de 10 anos. Uns estados dao isencao e outros nao. Se as estradas e as cidades tivessem pelo menos os pavimentos perfeitos, aceitavel. Mas um veiculo com mais de 10 anos sofre mais os danos nas estradas esburacadas e as ruas das cidades . Cade os deputados que nada fazem pelo povo ?

  2. É um equívoco a NÃO isenção do IPVA, em Santa Catarina, principalmente por ser um estado em que as “tradições em geral” têm tanto valor! Se faz necessário haver uma mudança nesse sentido. Grato.

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