Você sabia que a cada três brasileiros, um tem direito à isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA?
Imagina, ter o benefício de isenção do IPVA 2024 e utilizar esses recursos para outras despesas comuns neste início de ano (IPTU, Despesas escolares, Licenciamento e Seguro Obrigatório dos veículos).
Pois bem, há duas situações que podem garantir isenção ou até mesmo desconto sobre as taxas do IPVA 2024:
- Isenção do IPVA por conta de problemas de saúde
- Isenção pelo ano de fabricação do veículo
- Veículo roubado
Confira a relação de enfermidades que podem garantir isenção IPVA e como funciona a isenção por ano do veículo em cada Estado. Vale lembrar os procedimentos para obter o benefício são administrados pela Secretaria de Fazenda Estadual (veja lista).
Isenção do IPVA por doença ou PCD
![PCD entrando no carro para dirigir](https://fiibrasil.com/wp-content/uploads/2023/12/isencao-ipva-2024-pessoas-especiais.jpg)
O proprietário do veículo que tenha alguma doença mental ou física pode solicitar isenção do IPVA 2024. No entanto, é necessário observar a regulamentação em cada região.
Embora cada estado tenha normativo específico, confira a relação de doenças que podem desencadear um pedido de isenção do imposto:
Doenças que podem representar direito à isenção do IPVA* | ||
Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou Derrame | Encurtamento dos membros e má formação | Paralisia |
Amputação ou ausência de membro | Esclerose múltipla | Parkinson |
Artrite reumatoide | Escoliose | Poliomelite |
Artrodese | Hemiplegia | Problemas na coluna |
Artrose | Hérnia de Disco | Próteses internas e externas |
Austismo | Linfomas | Quadrantectomia (prte da mama) |
Bursites | Manguito rotator | Síndrome de Down |
Câncer | Mastectomina (remoção da mama) | Síndrome do túnel de carpo |
Doenças degenerativas | Monoparesia | Talidomida |
Doenças neurológicas | Monoplegia | Tendinite crônica |
Doenças renais crônicas | Neuropatias diabéticas | Tetraparesia |
DORT (LER) | Nanismo |
*É necessário verificar lista das enfermidades que garantem gratuidade de IPVA na Secretaria Estadual da Fazenda
Cabe ressaltar que é necessário verificar junto à Secretaria Estadual da Fazenda o normativo específico para solicitação de isenção do IPVA 2024 por doença.
Isenção por ano de fabricação do veículo
![Carros antigos em pátio do Detran](https://fiibrasil.com/wp-content/uploads/2023/12/isencao-ipva-2024-carro-antigo.jpg)
A data de fabricação do veículo é outro fator que pode significar isenção do IPVA em 2024. Diferentemente da solicitação por doença, o benefício é concedido de forma automática.
Em três estados a partir de 10 anos de fabricação já se obtém a gratuidade do IPVA. No entanto, na maioria dos estados a idade do veículo para obter isenção é de 15 anos (em 16 unidades federativas este é o prazo).
Em quatro estados o tempo para garantir a isenção é de 20 anos. Em Santa Catarina o benefício vale somente para os veículos fabricados até 1985. Já em Mato Grosso o tempo de fabricação deve ser de 18 anos para obter gratuidade.
Minas Gerais é o único estado que não oferece isenção integral do IPVA conforme a “idade” do veículo.
Tabela de Isenção IPVA 2024 por Estado
Estado | Isenção |
Isenção IPVA Acre | 20 anos |
Isenção IPVA Alagoas | 31 de dezembro de 2002 |
Isenção IPVA Amapá | 10 anos |
Isenção IPVA Bahia | 15 anos |
Isenção IPVA Ceará | 15 anos |
Isenção IPVA Distrito Federal | 15 anos |
Isenção IPVA Espírito Santo | 15 anos |
Isenção IPVA Goiás | 15 anos |
Isenção IPVA Maranhão | 15 anos |
Isenção IPVA Mato Grosso do Sul | 15 anos |
Isenção IPVA Mato Grosso | 18 anos |
Isenção IPVA Minas Gerais | 20 anos |
Isenção IPVA Pará | placa preta ou de valor histórico |
Isenção IPVA Paraíba | 15 anos |
Isenção IPVA Paraná | 15 anos |
Isenção IPVA Pernambuco | 20 anos |
Isenção IPVA Piauí | não isenta |
Isenção IPVA Rio de Janeiro | 15 anos |
Isenção IPVA Rio Grande do Norte | 15 anos |
Isenção IPVA Rio Grande do Sul | 10 anos |
Isenção IPVA Rondônia | 20 anos |
Isenção IPVA Roraima | 15 anos |
Isenção IPVA Santa Catarina | 10 anos |
Isenção IPVA São Paulo | 30 anos |
Isenção IPVA Sergipe | 20 anos |
Isenção IPVA Tocantins | 15 anos |
30 anos |
Gratuidade do IPVA por roubo ou furto do veículo
Os contribuintes que tiveram a infelicidade de ter o veículo roubado ou furtado também podem solicitar isenção do IPVA.
A solicitação de isenção pode ser feita de forma integral para veículos que estão em situação de roubo e furto.
Há ainda a possibilidade de solicitar o reembolso de IPVA pago. O reembolso é proporcional ao tempo que o contribuinte ficou sem o veículo.
Por exemplo, se o contribuinte efetuar o pagamento do IPVA e tiver o veículo roubado no mês de junho. O estado vai ressarcir o período em que o proprietário ficou sem o veículo.
Para solicitar o benefício é necessário formalizar o Boletim de Ocorrência (BO). O registro em alguns estados pode ser realizado via Delegacia Virtual.
Assim, munido do BO, o contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda Estadual da sua região e formalizar o pedido de ressarcimento.
E aí você se enquadra em uma das opções de isenção do IPVA 2024? Se a resposta for positiva, fique atento e garanta seu direito.
Minha moto tem mais de 15 anos de uso, Consigo IPVA de Graça?
O problema do Brasil e que cada estado normatiza a isencao do IPVA para veiculos com mais de 10 anos. Uns estados dao isencao e outros nao. Se as estradas e as cidades tivessem pelo menos os pavimentos perfeitos, aceitavel. Mas um veiculo com mais de 10 anos sofre mais os danos nas estradas esburacadas e as ruas das cidades . Cade os deputados que nada fazem pelo povo ?
É um equívoco a NÃO isenção do IPVA, em Santa Catarina, principalmente por ser um estado em que as “tradições em geral” têm tanto valor! Se faz necessário haver uma mudança nesse sentido. Grato.
Tenho síndrome do túnel do carpo grave, queria saber se tenho direito a isenção do IPVA fo meu carro é um Polo 2014.
Meu carro é fabricação 2008 modelo e ano. Sou do Estado da Bahia. Tenho obrigação de pagar IPVA?
Grato
Tenho ford focus 2002 fico livre de pagar ipva
Tenho um Renalt Scenic 2002 em Belo Horizonte, preciso saber se é necessário pagar IPVA. Grato
Favor ver a tabela acima
Tenho carcinoma no nariz estou em tratamento no Hospital de Esperança
Basta ler…
TENHO UM SIENA 2007 AINDA PAGO IPVA
Tenho um corsa classic 2007 modelo 2008 ainda pago o IPVA
Não tenho site.
NÃO SABEM LEEEEEER!!!!!!!!!!!!
Meu carro foi fabricado em 2009,tem 15 anos,em 2023.A isenção do IPVA é automática Tenho que entrar em contato com Detran rj para exercer o direito?
LEIAM A MATÉRIA…. TODAS AS SUAS DÚVIDAS ESTÃO ESCRITAS… PELO AMOR DE DEUS LEIAM