O Brasil inicia 2024 com um novo valor para o salário mínimo: R$ 1.412,00. Esta mudança, efetivada a partir de 1º de janeiro de 2024, representa um aumento significativo em relação ao ano anterior, superando o valor da inflação.
Aumento real do Salário Mínimo
Com o novo salário mínimo de R$ 1.421,00, o aumento foi de 6,96%, ou seja, acima da inflação registrada nos últimos 12 meses. De dezembro de 2022 a novembro de 2023 a inflação foi de 3,85%. Ou seja, houve aumento real do salário mínimo.
- Valor Estabelecido: R$ 1.412,00.
- Data de Vigência: Janeiro de 2024, com os pagamentos iniciando em fevereiro.
- Aumento: Houve um incremento de R$ 92 em comparação com o valor anterior de R$ 1.320.
Quem se beneficia do Reajuste do Salário Mínimo?
O aumento do salário mínimo beneficia diversos grupos, principalmente:
- Trabalhadores Remunerados pelo Mínimo: Estes são os mais diretamente afetados. Um salário mínimo mais alto significa mais renda para milhões de trabalhadores que recebem o piso salarial.
- Aposentados e Pensionistas: Em muitos sistemas de seguridade social, as aposentadorias e pensões são indexadas ao salário mínimo. Portanto, quando este aumenta, os benefícios desses grupos também aumentam.
- Economia Local: Com mais dinheiro no bolso, os trabalhadores tendem a gastar mais em bens e serviços locais, impulsionando negócios e a economia local.
- Redução da Desigualdade: Aumentos no salário mínimo podem ajudar a reduzir a desigualdade salarial, especialmente em sociedades com grandes disparidades de renda.
- Estímulo à Economia: O aumento do poder de compra dos trabalhadores pode levar a um maior consumo, o que, por sua vez, pode estimular a produção e o crescimento econômico.
- Famílias de Baixa Renda: Muitas famílias dependem de rendas que são baseadas no salário mínimo. Um aumento neste valor pode significar uma melhora significativa na qualidade de vida dessas famílias.
- Jovens Trabalhadores e Entrantes no Mercado de Trabalho: Para aqueles que estão começando sua vida profissional, um salário mínimo mais alto pode proporcionar um melhor padrão de vida inicial.
Estimativa abaixo do esperado
O valor final de R$ 1.412 ficou abaixo da estimativa do governo, que previa R$ 1.421. A correção do valor se deve à atualização da inflação. Menos inflação, menos reajuste do salário.
O cálculo do salário é baseado em dois índices:
- Inflação: O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou 3,85% nos 12 meses até novembro.
- Crescimento do PIB: O PIB real de 2022 cresceu 3%.
Essa Nova Política de Valorização foi implementada por uma nova lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Decreto Presidencial e Nova Política
O reajuste do salário mínimo será confirmado via decreto do Presidente Lula. O documento será publicado até 31 de dezembro de 2023.
A Lei 14.4663, de 28 de agosto de 2023, estipula que para o reajuste do salário mínimo, deve-se considerar a variação acumulada em 12 meses até novembro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano que antecede o penúltimo ano em relação ao ano corrente.
