Em uma decisão recente, a Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Oi (OIBR3) a fechar um financiamento emergencial na modalidade DIP de US$ 275 milhões (mais de R$ 1,3 bilhão) para garantir recursos e manter as operações da empresa durante a segunda recuperação judicial.
Confira os tópicos abordados neste artigo:
1. Modalidade DIP
2. Acordo preliminar
3. Alerta do juiz Fernando Viana
4. Segunda recuperação judicial
Modalidade DIP
O financiamento DIP (Debtor-in-Possession) é uma modalidade de empréstimo utilizada principalmente em processos de recuperação judicial. Esses empréstimos têm prioridade no pagamento de dívidas e, no caso da Oi, são divididos em duas parcelas: US$ 200 milhões e US$ 75 milhões. Neste caso, a garantia de alienação fiduciária das ações da Oi.
Veja abaixo vídeo explicativo sobre a modalidade DIP:
Acordo preliminar
Um acordo preliminar já foi fechado com os principais credores da empresa, entretanto, ainda precisa ser aprovado em assembleia. Caso o financiamento seja garantido, será possível assegurar a continuidade das operações da Oi durante a segunda recuperação judicial.
Alerta do juiz Fernando Viana
O juiz responsável pelo caso, Fernando Viana, alertou para possíveis impactos na manutenção regular das atividades da Oi caso o financiamento não seja garantido. O magistrado ressalta a importância deste empréstimo para a continuidade do funcionamento da empresa no mercado.
Segunda recuperação judicial
A segunda recuperação judicial da Oi foi aprovada em março, apenas três meses após o fim da primeira. A primeira recuperação judicial da empresa reduziu dívidas de R$ 90 bilhões para R$ 33 bilhões, contudo, a nova RJ foi protocolada com débitos na ordem de R$ 43,7 bilhões.
Segundo o CEO da Oi, Rodrigo Abreu, o novo processo de recuperação judicial será “muito mais rápido” e consensual. Abreu destaca que o financiamento emergencial na modalidade DIP é fundamental para a saúde financeira da empresa e a retomada do crescimento.
Portanto, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro em autorizar o financiamento emergencial é um importante passo para a continuidade das operações da Oi e a consolidação de sua recuperação financeira. A aprovação do empréstimo pelos credores e a efetivação do acordo são fatores cruciais para o futuro da empresa no mercado de telecomunicações.
