Quanto ganha um Juiz Federal? O Portal FiiBrasil fez ampla pesquisa para conhecer a remuneração do profissional. Veja qual o salário médio do Juiz Federal no Brasil: confira ainda o rendimento médio por Estado e onde os profissionais recebem as maiores remunerações.
Veja ainda as principais atribuições do cargo e quantos profissionais atuam atualmente como Juiz no país.
Carreira Juiz federal
Mas antes de conferir o salário, veja as principais atribuições para o Juiz federal, código do cargo 111330 na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Estão enquadrados no grupo Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas, gerentes e ligados ao Membros superiores do poder legislativo, executivo e judiciário.
Confira as possíveis atribuições para a carreira de Juiz federal:
- Decidir conflitos em nome do estado
- Aplicar penas criminais, especialmente privativas de liberdade
- Avaliar necessidade e produção de provas
- Conceder habeas-corpus em prisões ilegais
- Dar publicidade às decisões
- Decidir disputas sobre direitos indígenas e meio ambiente
- Concessão de benefícios previdenciários
- Declarar reabilitação criminal
- Decretar condenações, absolvições e despejos
- Quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal
- Determinar indisponibilidade de bens
- Dirigir sessões e audiências judiciais
- Estabelecer critérios para promoção da igualdade das partes
- Fiscalizar e instruir processos
- Presidir sessões do júri e proteger pessoas ameaçadas
- Conciliar interesses e homologar acordos
- Promover cumprimento de decisões judiciais
- Homologar situações não conflituosas
- Gerir atividades administrativas do judiciário
- Coordenar processo eleitoral e decidir conflitos partidários
Salário do Juiz federal no Brasil
A média salarial do Juiz federal brasileiro é de R$ 39.817,79, considerando os registros oficiais, o que inclui servidores públicos, profissionais que atuam em entidades não governamentais e trabalhadores registrados sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
No total, estão contratados como Juiz federal no Brasil 1.891 profissionais. Os dados foram obtidos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e tabulados pela equipe do FiiBrasil.
O cálculo é referente aos rendimentos médios de 2019, ou seja representam 39,90 salários mínimos (considerando o salário de R$ 998,00 registrado naquele ano).
Na atualização, considerando o valor do salário mínimo atual, o rendimento médio do Juiz federal em 2022 é de R$ 51.946,66.
Embora a pesquisa seja direcionada ao cargo de Juiz federal, outras funções são consideradas para chegar ao cálculo. A média salarial inclui os profissionais que atuam nas seguintes funções:
Veja também: Histórico dos valores de salário mínimo no Brasil
Quanto ganha Juiz federal nos Estados
Há diferenças de rendimento do Juiz federal conforme a localidade, a Unidade Federativa em que atua. Vamos conferir qual o salário por Estado.
Antes, vale ressaltar que 28 cidades em 27 estados têm ao menos um Juiz federal contratado. Mas onde estes profissionais recebem a maior remuneração?
É no Piauí que os Juiz federal recebem, em média, o maior salário, com R$ 43.515,09. Por outro lado, o menor salário é pago na Bahia (R$ 34.624,91, em média).
A cidade com o melhor salário médio ofertado para Juiz federal é Teresina (Piauí) com rendimento de R$ 43.515,09. Há 29 profissionais contratados no município.
Veja o Ranking dos Salários para Juiz federal por Estado, inclusive com o número de vagas ocupadas:
Quanto ganha os Membros superiores do poder legislativo, executivo e judiciário
Há outras funções com exigência de formação na área vinculada a Magistrados.
Veja a média salarial de cada um destes cargos:
| Cargo | Profissionais | Salário |
| Juiz federal | 1891 | R$ 39.817,79 |
| Ministro do superior tribunal militar | 15 | R$ 39.402,46 |
| Ministro do superior tribunal de justiça | 55 | R$ 39.402,46 |
| Ministro do superior tribunal do trabalho | 162 | R$ 37.858,97 |
| Juiz auditor estadual – justiça militar | 28 | R$ 37.463,55 |
| Juiz do trabalho | 3467 | R$ 36.003,67 |
| Juiz de direito | 10090 | R$ 35.560,72 |
| Juiz auditor federal – justiça militar | 41 | R$ 33.562,55 |
Formação
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 829.487 estudantes estão matriculados no curso de Direito no Brasil. Por ano há 120.936 concluintes de curso, ou seja, candidatos que ganham habilitação para atuação profissional.
Os dados sobre a formação no ensino superior se referem ao ano de 2019 e foram obtidos por meio de análise dos microdados do Censo da Educação Superior.
Uma das formas de ingresso nos cursos deDireito é pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Veja as notas de corte para conseguir uma vaga em instituições públicas.
