A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou as informações sobre o 39º Exame de Ordem, que é organizado pela FGV. Se você é estudante de Direito e tem planos de atuar como advogado, essa é uma oportunidade imperdível para você! Confira calendário completo e como participar.
Reaproveitamento da 1ª fase: Candidatos que não obtiverem aprovação na prova prático-profissional do 38° Exame da OAB podem optar por reaproveitar o resultado da prova objetiva nesta edição. O candidato deve fazer a inscrição e efetuar o pagamento da taxa normalmente.
Datas Importantes 39° Exame da OAB
- Período de inscrições: 04 a 11 de setembro de 2023
- Pagamento da Taxa de Inscrição: Até 20 de outubro. O valor é de R$ 295.
- Prova objetiva: 19 de novembro de 2023, das 13h às 18h.
- Prova prático-profissional: 21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h.
Isenção da taxa de inscrição: Candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa podem solicitar isenção. O resultado dos pedidos de isenção foi publicado em 2 de outubro de 2023.
Edital 39º Exame da OAB
Confira o normativo completo da 39ª edição do Exame da OAB. Sempre que tiver com dúvidas sobre as provas ou necessite confirmar datas, horários e conteúdo programático é bom consultar o edital. Utilize a lupa, na parte debaixo do documento, para fazer a pesquisa no edital.
Se preferir, consulte a versão em pdf do edital, disponibilizada pela FGV.
Sobre as Provas
- Prova Objetiva (P1): Consistirá de 80 questões de múltipla escolha, abrangendo diversas disciplinas do Direito, incluindo Direitos Humanos, Código do Consumidor, Direito Ambiental, entre outros.
- Prova Prático-Profissional (P2): Envolve a redação de uma peça profissional e a aplicação de quatro questões em formato de situações-problema, relacionadas à área de escolha do candidato no momento da inscrição.
Locais de aplicação das provas
Os exames serão realizados em diversas cidades, abrangendo todos os estados do Brasil. As cidades incluem Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Porto Alegre, entre outras. A lista completa pode ser consultada no edital.
Documentos e itens permitidos no dia da prova: No dia do exame, os candidatos devem estar munidos apenas de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. É indispensável a apresentação de um documento de identidade original com foto. O uso de borracha e/ou corretivo não é permitido.
O que é o Exame de Ordem da OAB?
A aprovação no Exame de Ordem é um requisito essencial para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estipulado pelo art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O exame é composto por duas fases: a prova objetiva e a prova prático-profissional. Ambas são obrigatórias e têm caráter eliminatório.
Quem pode se inscrever?
Bacharéis em Direito de instituições de ensino regularmente credenciadas podem prestar o Exame de Ordem, mesmo que ainda estejam pendentes de colação de grau. Além disso, estudantes de Direito que comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o primeiro semestre de 2024 também são elegíveis.
Mais informações
Acesse a página oficial do 39º Exame no endereço oab.fgv.br e confira o Edital de Abertura disponível no mesmo link para informações mais detalhadas.
Fique atento às datas e se prepare adequadamente. A aprovação no Exame de Ordem é um passo crucial para uma carreira jurídica de sucesso! Boa sorte a todos os examinandos.
