O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será aplicado nos próximos dois domingos, dias 3 e 10 de novembro. Se você foi selecionado para atuar como certificador, é fundamental entender todos os detalhes sobre como será sua atuação, qual será o horário de trabalho, o valor a ser recebido e outras informações importantes. Neste artigo, abordamos tudo o que você precisa saber sobre o seu papel como certificador do Enem 2024.
Quem Pode Participar da Rede Nacional de Certificadores?
Para fazer parte da Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem 2024, o colaborador(a) deve atender a alguns requisitos:
- Servidores públicos federais do Poder Executivo, regidos pela Lei nº 8.112 de 1990, em efetivo exercício.
- Docentes das redes públicas de ensino estadual ou municipal, em exercício da docência em 2024.
- Esses docentes devem ser concursados, efetivos e estáveis, ou seja, ser servidores com cargo público permanente na secretaria de educação. Não são elegíveis contratos temporários, terceirizados ou celetistas.
Cadastro e Inscrição na RNC
O processo de participação na RNC é dividido em duas etapas: cadastro e inscrição. O cadastro está disponível ao longo de todo o ano, e é necessário apenas para quem nunca participou. Se você já foi certificador(a) em anos anteriores, basta fazer a inscrição. Importante: alterações nos dados cadastrais só podem ser feitas durante o período de inscrição.
A Rede Nacional de Certificadores conta com 77.533 certificadores cadastrados. Destes, 46.168 tiveram suas inscrições confirmadas, enquanto 31.365 não foram confirmadas.
Atuação nos Dias de Prova
A atuação dos certificadores do Enem 2024 será realizada com base nas demandas geradas pelo Inep na Página de Acompanhamento http://certificadores.inep.gov.br/. As demandas serão disponibilizadas 10 dias antes do exame, e você precisará aceitá-las ou recusá-las dentro do prazo estabelecido. Cada demanda corresponde a um dia de trabalho com carga horária de 12 horas, das 8h às 20h (horário de Brasília).
Se você aceitar uma demanda, mas não puder comparecer no dia, deve informar o motivo através da Página de Acompanhamento. A não comunicação pode levar ao cancelamento da sua participação no sistema.
Como Acompanhar Suas Demandas
A Página de Acompanhamento é a principal ferramenta do certificador, sendo utilizada para visualizar, aceitar ou recusar demandas, alterar dados bancários e obter os documentos necessários para atuação. O acesso à página deve ser feito pelos navegadores Chrome ou Firefox.
Caso um certificador recuse uma demanda, ela será automaticamente direcionada para outro certificador, e não será possível retornar a demanda recusada. A falta de resposta também implica expiração da demanda e redistribuição.
Valor do Trabalho e Forma de Pagamento
O valor pago ao certificador será de R$ 42,50 por hora, totalizando R$ 510,00 por dia de atuação. Para os servidores públicos, o pagamento será feito sob forma de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), e para os docentes estaduais e municipais, será o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE).
O pagamento será realizado após a aplicação do Enem, mediante a apresentação do Relatório de Certificação e a finalização da demanda no sistema. É essencial manter os dados bancários atualizados no sistema da RNC para evitar atrasos ou impedimentos no pagamento.
Consulte sempre a Página de Acompanhamento para não perder nenhuma demanda e mantenha seus dados atualizados.
Custos de Transporte e Alimentação
Vale destacar que o Inep não cobre despesas de transporte, alimentação, diárias ou passagens. Todo o custo relacionado ao deslocamento e à alimentação do certificador é de responsabilidade do próprio colaborador.
Declarações e Documentação Necessária
O Inep disponibiliza alguns documentos que devem ser impressos e levados no dia da atuação, como o Ofício de Identificação, o Relatório de Certificação e o Guia do Certificador, todos disponíveis na Página de Acompanhamento durante a semana do exame. Não serão fornecidos comprovantes de remuneração ou declarações formais por parte do Inep.
Todos os certificadores assinam um termo de compromisso e confidencialidade, comprometendo-se a manter sigilo sobre as atividades realizadas e não divulgar qualquer material do exame.
O descumprimento desse termo pode levar a consequências administrativas, civis e penais.
Os valores recebidos como certificador não precisam ser declarados ao Imposto de Renda, pois estão abaixo do limite de R$ 6.000,00 determinado pela Instrução Normativa RFB nº 1990/2020. Além disso, o valor não será informado na DIRF do Inep.
O papel dos certificadores no Enem é fundamental para garantir a segurança e a transparência do exame. Certifique-se de seguir todos os procedimentos e cumprir com as responsabilidades atribuídas para uma atuação tranquila e bem-sucedida.
