O 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) – 2025.1 está com inscrições abertas a partir de hoje, 14 de fevereiro. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o objetivo de habilitar bacharéis em Direito a concorrerem a vagas nos tribunais, o exame se firmou como um passo essencial na trajetória de quem busca uma carreira na magistratura brasileira.
Inscrições e provas
O edital foi divulgado em 03 de fevereiro de 2025, e as inscrições estão abertas entre 14 de fevereiro e 17 de março de 2025, até às 16h. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00, que deve ser pago através de Guia de Recolhimento da União (GRU).
A prova está agendada para o dia 18 de maio de 2025, no período das 13h às 18h. Os candidatos que forem aprovados receberão um certificado de habilitação, com validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Locais da Prova
Os participantes podem realizar o exame em diversas cidades ao redor do Brasil, incluindo:
| Cidades | Cidades | Cidades |
|---|---|---|
| Aracaju/SE | Florianópolis/SC | São Luís/MA |
| Belém/PA | Fortaleza/CE | São Paulo/SP |
| Belo Horizonte/MG | Goiânia/GO | Vitória/ES |
| Boa Vista/RR | João Pessoa/PB | Teresina/PI |
| Brasília/DF | Macapá/AP | |
| Campo Grande/MS | Maceió/AL | |
| Cuiabá/MT | Manaus/AM | |
| Curitiba/PR | Natal/RN | |
| Porto Alegre/RS | Palmas/TO | |
| Porto Velho/RO | Recife/PE | |
| Rio Branco/AC | Rio de Janeiro/RJ |
Esta ampla distribuição visa facilitar o acesso dos candidatos de diferentes regiões ao processo seletivo.
Divulgação de Resultados
Os resultados e outras informações relevantes serão disponibilizados no Diário Oficial da União, bem como nos sites oficiais da FGV e ENFAM, garantindo transparência e ampla divulgação.
| Data | Descrição |
|---|---|
| 03 de fevereiro de 2025 | Publicação do Edital |
| 14 de fevereiro a 17 de março de 2025 (até 16h) | Período de Inscrição |
| 18 de maio de 2025 | Data da Prova (das 13h às 18h) |
| 18 de maio de 2025 | Divulgação dos resultados preliminares |
| Até 2 dias úteis após os resultados | Prazo para interposição de recursos |
| Validade do Certificado | 2 anos, prorrogável uma única vez por igual período |
Conteúdo Programático e Critérios de Habilitação
A prova será composta por questões que abrangem diversas disciplinas essenciais para a formação de um magistrado, tais como:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direitos Humanos
- Direito Penal
- E mais.
Para ser habilitado, o candidato deve acertar pelo menos 70% das questões (56 acertos), ou 50% no caso de autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência (40 acertos).
O Edital do 3º Exame Nacional da Magistratura é um documento de extrema importância para os bacharéis em Direito que buscam uma carreira na magistratura. É fundamental que os interessados estejam atentos a cada detalhe, desde a inscrição até a realização da prova, para garantir uma preparação adequada e aumentar suas chances de sucesso neste competitivo exame.
