O pagamento dos salários de abril aos servidores federais, previsto para 2 de maio, trará uma novidade importante: o acréscimo dos valores retroativos referentes ao reajuste concedido nos primeiros meses de 2025. A informação, confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), alerta para possíveis impactos na tributação do Imposto de Renda devido ao acúmulo dos valores em uma única folha.
Assim que a prévia do contracheque de abril de 2025 for liberada, o site FIIBrasil será prontamente atualizado com todas as informações pertinentes aos servidores federais. Os usuários poderão acessar os detalhes sobre os valores a serem pagos, incluindo os retroativos, e ficar informados sobre possíveis implicações no Imposto de Renda. Fique atento às novidades e garanta que você esteja sempre bem informado sobre a sua remuneração e suas obrigações fiscais.
Reprocessamento das folhas e atualizações no sistema
O MGI realizou uma reunião com todas as Coordenações de Gestão de Pessoas da Administração Pública Federal no dia 8 de abril para esclarecer o processamento da folha de pagamento de abril. Durante o encontro, foi informado que o Sistema SIAPE permaneceria fechado até 11 de abril para reprocessamento das folhas de janeiro, fevereiro e março, garantindo o cumprimento da Medida Provisória nº 1.286/2024.
Entre as atualizações executadas pelo Ministério, destacam-se:
- Reajuste dos cargos efetivos, com vigência a partir de janeiro/2025
- Reenquadramento funcional, com alteração de Classe/Padrão
- Pagamento retroativo relativo ao reenquadramento de janeiro, fevereiro e março/2025
- Diferença do 1/3 constitucional de férias para servidores que usufruíram férias no primeiro período deste exercício
- Pagamento de funções e gratificações relativas aos meses de fevereiro e março/2025
Como consultar a prévia do contracheque
Os servidores devem ficar atentos às mensagens de liberação da prévia da folha de abril/2025 através do aplicativo SouGov. O Ministério solicitou que todos realizem a conferência dos dados diretamente no Sistema SIAPE após sua reabertura.
Caso sejam identificadas inconsistências ou ausência de lançamentos, os ajustes devem ser solicitados à COGEP de sua unidade. O Sistema SIAPE permanecerá aberto até hoje, 14 de abril, exclusivamente para ajustes e lançamentos que estavam pendentes durante o período de fechamento.
Impacto no Imposto de Renda: fique atento
Um ponto crucial que merece atenção dos servidores é o possível impacto no Imposto de Renda. Segundo esclarecimentos do MGI, os retroativos não serão pagos em folha suplementar, mas somados ao salário de abril.
“O cálculo do IR seguirá o procedimento padrão: somando-se todos os rendimentos em que há incidência de IR e aplica-se a respectiva faixa de tributação”, explicou o Ministério.
Esta concentração de valores pode resultar em:
- Elevação da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- Enquadramento em faixa superior de tributação para muitos servidores
- Aumento significativo dos descontos no contracheque de abril
O que fazer após a liberação da prévia
Especialistas em finanças públicas recomendam que os servidores tomem algumas medidas ao ter acesso à prévia do contracheque:
- Verificar detalhadamente todos os valores apresentados
- Comparar com os contracheques anteriores para identificar possíveis discrepâncias
- Calcular previamente o impacto no orçamento familiar, considerando o possível aumento na tributação
- Consultar a COGEP em caso de dúvidas ou inconsistências
- Planejar o uso dos valores retroativos, considerando a provável redução devido ao aumento da tributação
Calendário e próximos passos
- Até 14 de abril: Sistema SIAPE aberto para ajustes pendentes
- Próximos dias: Liberação da prévia do contracheque no SouGov
- 2 de maio: Pagamento efetivo dos valores
Os servidores federais devem manter-se atentos às comunicações oficiais através dos canais do governo federal e do aplicativo SouGov para acompanhar novidades sobre a liberação da prévia do contracheque de abril.
Recomenda-se atenção redobrada ao contracheque deste mês, que apresentará tanto o valor total pago, incluindo os retroativos, quanto os respectivos descontos, que poderão ser mais elevados devido à “mordida” maior do Leão.
