Se você abrir os termos e condições de qualquer casa de apostas no Brasil, vai descobrir uma série de coisas, mas uma das principais, sem dúvidas, diz respeito a restrição de quem pode ou não pode apostar.
E isso não é tão simples como alguns pensam: por exemplo, você sabia que jogadores de futebol não podem apostar nem mesmo em outros esportes? É hora de descobrir esses e outros detalhes que podem te fazer escapar de problemas.
Quem define quem pode apostar ou não?
As apostas esportivas vão muito além do futebol. Elas incluem vários esportes e até mesmo eventos como política e reality shows. Da mesma forma, os estilos de plataforma também variam bastante. Existem sites locais e também gigantes estrangeiros licenciados no Brasil, todos com diferentes mercados e opções de apostas. Há ainda sites legais que oferecem mercados asiáticos e margens mais baixas — saiba mais sobre elas na plataforma Legalbet, que analisa os operadores no Brasil e o que cada um oferece. Mas, quando se trata de pessoas proibidas de apostar, a regra é simples: elas não podem jogar em nenhum operador.
Quem define quem pode ou não pode apostar é, além do governo e das leis brasileiras, os termos convencionados pelos próprios sites de apostas. A maioria das restrições é fácil de se entender e é aplicada de forma semelhante em todos os países, mas algumas podem ser ignoradas e acabar gerando problemas para algumas pessoas.
Quais perfis de usuários estão proibidos de apostar? 3 categorias principais
Em seguida, você vê a lista de quem não pode apostar. Logo depois, uma explicação geral sobre cada área.
- Profissionais ligados ao esporte — jogadores, atletas, técnicos, assistentes, árbitros, agentes de atletas, dirigentes ou administradores de ligas e federações. No caso de atletas, os participantes do Sistema Desportivo Nacional, um sistema mais amplo que entrega federações de vários esportes, não é permitido apostar em nenhuma modalidade.
- Pessoas com relações no mundo das apostas — Donos, gestores, funcionários, agentes públicos ligados a regulação ou fiscalização, pessoas que tem acesso aos sistemas… todos estão bloqueados.
- Situações específicas — parentes de atletas até o 2º grau também são impedidos. Pessoas diagnosticadas com transtornos de jogo, pessoas proibidas judicialmente e, mais recentemente, pessoas que recebem benefícios sociais (BPC e Bolsa Família) também foram restritas.
Entendendo cada situação
Uma dúvida comum é a de que por que um jogador não pode apostar nem a favor de si mesmo. Bom, nas leis brasileiras, até isso foi bloqueado, pois aqui, a decisão foi de evitar qualquer brecha para manipulação. Afinal, um atleta, mesmo que seja de outro esporte, pode facilmente encontrar pessoas e pontos em comum com outros.
Na prática, isso ajuda a manter a integridade e a própria imagem de cada federação esportiva, pois o foco deve ser no espírito competitivo, e não em interesses paralelos. Já os profissionais como assistentes, preparadores e quaisquer outros relacionados com os esportes, também são restritos pelos mesmos argumentos.
Em seguida, também é fácil entender por que quem trabalha diretamente com sites de apostas, seja como um funcionário de uma bet ou como parte de entidades reguladoras, também não pode apostar. O caminho para o conflito de interesses fica bem aberto.
Por fim, as situações específicas, embora sejam geralmente desconhecidas, também são bem intuitivas. Por exemplo, pessoas com ludopatia, um transtorno de jogo, podem ser bloqueadas de todos os sites de apostas desde que tenham um laudo médico. Pessoas proibidas judicialmente também entram nesse pacote.
2025: novas restrições para beneficiários de programas sociais
Entre as restrições de aberturas de contas, a mais surpreendente e recente foi uma medida do governo brasileiro. Uma determinação do Ministério da Fazenda proibiu os beneficiários de programas sociais como BPC e Bolsa Família de participarem das casas de apostas. O argumento aqui também é bem intuitivo.
Além de estarem em situação de vulnerabilidade, o dinheiro desses auxílios serve para fins muito específicos, ou seja, a garantia da sobrevivência e da saúde das famílias beneficiadas. Este não é um dinheiro para entretenimento.
O que acontece se você apostar mesmo sendo proibido?
Não faltam casos, até mesmo fora do Brasil, de jogadores que foram punidos depois de apostarem em esportes. Em 2023, foram os jogadores Sandro Tonali, do Newcastle, e Ivan Toney, do Brentford, que receberam sanções por esse motivo.
Já mais recentemente, no Brasil, Bruno Henrique, do Flamengo, também foi punido pelo STJD num suposto caso de manipulação de resultados envolvendo apostas esportivas. Nos bilhetes, seus próprios familiares participaram das apostas, colocando em evidência um descuido gravíssimo do jogador.
Esses e outros casos mostram que as punições são uma realidade, e não adianta tentar disfarçar. Mesmo que você consiga se cadastrar, pode ter seus ganhos confiscados, gerando uma frustração ainda maior. Por fim, ainda é necessário mencionar que apostar com nome de terceiros também é proibido? Caso tenha alguma dúvida, pergunte ao próprio suporte de cada casa de apostas antes de se registrar.
