À medida que o ano de 2024 se inicia, proprietários de veículos em todo o Brasil voltam suas atenções para o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Este tributo, essencial para a manutenção da infraestrutura viária e outros serviços públicos, varia consideravelmente entre os estados em termos de datas de vencimento, descontos para pagamento à vista, opções de parcelamento, períodos de isenção, alíquotas e frota de veículos.
Neste artigo, apresentaremos um quadro resumo da situação em cada estado, detalhando as especificidades do IPVA 2024 para auxiliar os contribuintes em suas obrigações fiscais. Para facilitar a consulta, vamos listar as informações na seguência por região.
Consulta direta
IPVA 2024 nos estados da região Sudeste
Confira valores, calendário e alíquotas do IPVA nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Espírito Santo
O IPVA 2024 no Espírito Santo inicia-se em 9 de abril. Pagamentos à vista até esta data têm 15% de desconto. O imposto pode ser parcelado em até seis vezes. Veículos com mais de 15 anos são isentos.
Carros de passeio e caminhonetes têm alíquota de 2%. Motocicletas e caminhões pagam 1%. A frota do estado soma 2.322.385 veículos. Mais informações no Sefaz ES e na página de consulta e emissão de guia.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o vencimento do IPVA 2024 começa em 15 de janeiro. O desconto para pagamento à vista é de 3%. O parcelamento é possível em três vezes. Veículos de placa preta ou de valor histórico são isentos.
A alíquota é de 4% para carros de passeio, 3% para caminhonetes e 2% para motocicletas. Caminhões pagam 1%. A frota mineira é de 13.319.609 veículos. Informações adicionais no Sefaz MG e na página de consulta e emissão de guia de pagamento.
Rio de Janeiro
O IPVA 2024 no Rio de Janeiro tem vencimento inicial em 22 de janeiro. O desconto para pagamento à vista é de 3%. É possível parcelar em três vezes. Veículos com mais de 15 anos são isentos.
As alíquotas são de 4% para carros de passeio, 3% para caminhonetes e 2% para motocicletas. Caminhões pagam 1%. O estado possui uma frota de 7.648.625 veículos. Para mais detalhes, acesse o Sefaz RJ e a página para consulta e emissão de guia.
São Paulo
Em São Paulo, o IPVA 2024 vence a partir de 11 de janeiro. O desconto para quitação à vista é de 3%. O imposto pode ser parcelado em até cinco vezes. Veículos com mais de 20 anos são isentos.
Carros de passeio têm alíquota de 4%, enquanto caminhonetes pagam 2%. Motocicletas e caminhões têm alíquotas de 2% e 1,5%, respectivamente. São Paulo tem a maior frota do país, com 33.021.814 veículos. Informações adicionais estão disponíveis no Sefaz SP e na página de consulta e emissão de guia.
IPVA 2024 na região Centro-Oeste
Confira como vai ser o IPVA 2024 no Distrito Federal, Goías, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Distrito Federal
No Distrito Federal, o IPVA 2024 DF tem seu vencimento a partir de 19 de fevereiro. O pagamento à vista oferece um desconto de 10%. O parcelamento é disponível em até seis vezes. Veículos com mais de 15 anos estão isentos.
A alíquota é de 3% para carros de passeio e caminhonetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões. A frota total é de 2.064.225 veículos. Para mais informações, visite o Sefaz DF e a página para consulta e emissão de guia de pagamento.
Goiás
Em Goiás, o IPVA 2024 GO inicia-se em 8 de janeiro. Há um desconto de 7% para pagamento à vista. O imposto pode ser parcelado em até dez vezes.
Veículos com mais de 15 anos são isentos. As alíquotas variam: 3,75% para carros de passeio, 3,45% para caminhonetes, 3% para motocicletas e 1,25% para caminhões. A frota do estado é de 4.680.305 veículos. Consulte o Secretaria da Economia de Goiás e a página para consulta de veículo para mais detalhes.
Mato Grosso
No Mato Grosso, o IPVA 2024 MT vence a partir de 29 de maio. Quem paga à vista recebe 10% de desconto. É possível parcelar o imposto em até oito vezes. Veículos com mais de 18 anos são isentos.
As alíquotas são de 3% para carros de passeio, variando de 1% a 3,5% para caminhonetes e 1% para motocicletas e caminhões. A frota total é de 2.660.951 veículos. Acesse a Sefaz MT e a página para emissão de guia para mais informações.
Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, o IPVA 2024 MS tem vencimento inicial em 31 de janeiro. Há 15% de desconto para pagamento à vista. O imposto pode ser parcelado em cinco vezes. Veículos com mais de 20 anos são isentos.
Carros de passeio e caminhonetes têm alíquota de 3,50%, motocicletas 2% e caminhões 1,50%. A frota é de 1.876.021 veículos. Informações adicionais estão disponíveis na Sefaz MS e na página para consulta e emissão de guia de pagamento.
IPVA 2024 na região Sul
Momento de conferir o cronograma de vencimento, descontos e alíquotas do IPVA 2024 nos estados do paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Paraná
No Paraná, o IPVA 2024 PR começa a vencer em 17 de janeiro. Para pagamento à vista, há um desconto de 6%. O imposto pode ser parcelado em cinco vezes. Veículos com mais de 20 anos são isentos.
As alíquotas são de 3,50% para carros de passeio e caminhonetes, e 3,50% para motocicletas, enquanto caminhões pagam 1%. A frota total no estado é de 8.769.985 veículos. Para mais informações, acesse a Sefaz PR e a página para consulta de extrato de veículo.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o IPVA 2024 RS tem seu primeiro vencimento em 20 de dezembro de 2023. O desconto para pagamento à vista é de 28%. O parcelamento é possível em seis vezes. Veículos com mais de 20 anos são isentos.
Carros de passeio e caminhonetes têm alíquota de 3%, motocicletas 2% e caminhões 1%. O estado conta com uma frota de 8.019.064 veículos. Mais detalhes no Sefaz RS e na página para serviços de IPVA.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, o IPVA 2024 SC vence a partir de 10 de janeiro. Não há desconto para pagamento à vista. O parcelamento é permitido em três vezes. Veículos com mais de 30 anos são isentos.
As alíquotas são de 2% para carros de passeio e caminhonetes, e 1% para motocicletas e caminhões. A frota catarinense é de 6.123.746 veículos. Informações adicionais podem ser encontradas na SEF SC e na página para consulta de veículos.
Região Norte e o IPVA 2024
Amazonas
O estado do Amazonas é o único que ainda não divulgou as regras do IPVA 2024. Até o fechamento desta reportagem o DETRAN-AM não havia divulgado o novo cronograma do IPVA. Assim que as informações forem disponibilizadas faremos a atualização aqui.
Em 2023, as alíquotas foram de 4% para carros de passeio, 4% para caminhonetes e varia entre 3% e 4% para motocicletas, enquanto caminhões pagam 2%. Veículos com mais de 15 anos são isentos. Mais informações podem ser obtidas na Sefaz AM e na página para consulta de IPVA.
Acre
No Acre, o IPVA 2024 AC inicia em 31 de janeiro. Pagamento à vista até essa data oferece um desconto de 10%. O imposto pode ser parcelado em três vezes. Veículos com mais de 20 anos são isentos.
As alíquotas são de 2% para carros de passeio e 1% para caminhonetes, utilitários, motocicletas e caminhões. A frota total é de 346.101 veículos. Para mais informações, consulte o Detran AC e a página de consulta e emissão de guia de pagamento.
Amapá
No Amapá, o pagamento do IPVA 2024 AP pode ser efetuado em cota única até 15 de março de 2024, com desconto de 20%, ou parcelado em até 6 vezes. As alíquotas são de 3,00% para veículos a gasolina e diesel, e 1,50% para motocicletas e veículos de carga ou passageiros.
Final de placa |
Todas as Placas
|
Vencimento da cota única com 20% de desconto ou 1ª cota sem desconto | 15/03/2024 |
Vencimento da 2ª cota | 15/04/2024 |
Vencimento da 3ª cota | 16/05/2024 |
Vencimento da 4ª cota | 15/06/2024 |
Vencimento da 5ª cota | 15/07/2024 |
Vencimento da 6ª cota | 15/08/2024 |
Prazo Máximo para licenciamento | 31/08/2024 |
Inicio da Fiscalização | 01/09/2024 |
Veículos com mais de 10 anos têm isenção do IPVA. A frota total do estado é de 239.823 veículos. Para detalhes, acesse o Detran AP e a página para consulta de veículo.
Pará
No Pará, o IPVA 2024 PA começa a vencer em 8 de janeiro. Quem paga à vista tem 15% de desconto. O parcelamento é possível em três vezes. Veículos com mais de 15 anos são isentos.
As alíquotas são de 2,50% para carros de passeio e caminhonetes e 1% para motocicletas e caminhões. A frota total é de 2.587.029 veículos. Informações adicionais no Sefa PA e na página para consulta e emissão de guia.
Rondônia
Em Rondônia, o pagamento do IPVA 2024 RO pode ser realizado em cota única até 31 de janeiro de 2024, com desconto de 10%. Há também a opção de parcelamento, porém em apenas 1 vez.
Final da placa | Desconto 10 % | Desconto 5% | Sem desconto |
1, 2, 3 | 31/01 | 29/02 | 29/03 |
4 | 29/02 | 29/03 | 30/04 |
5 | 29/03 | 30/04 | 31/05 |
6 | 30/04 | 31/05 | 28/06 |
7 | 31/05 | 28/06 | 31/07 |
8 | 28/06 | 31/07 | 30/08 |
9 | 31/07 | 30/08 | 30/09 |
0 | 30/08 | 30/09 | 31/10 |
As alíquotas variam conforme o tipo de veículo: 3,00% para veículos a gasolina e diesel, 2,00% para motocicletas e 1,00% para veículos de carga ou passageiros. A isenção do IPVA é concedida para veículos com mais de 15 anos de fabricação. O estado conta com uma frota total de 1.185.702 veículos. Para mais detalhes, visite a Sefin RO e a página para consulta de IPVA.
Roraima
Em Roraima, o IPVA 2024 RR tem vencimento inicial em 29 de fevereiro. Há um desconto de 10% para pagamento à vista. O imposto pode ser parcelado em três vezes.
Veículos com mais de 10 anos são isentos. As alíquotas são de 3% para carros de passeio, 2% para caminhonetes e 2% para motocicletas e caminhões. A frota total é de 272.685 veículos. Mais informações no Sefaz RR e na página para consulta de veículo.
Tocantins
No Tocantins, o IPVA 2024 TO vence a partir de 15 de janeiro. O desconto para pagamento à vista é de 10%. É possível parcelar em até dez vezes.
Veículos com mais de 30 anos são isentos. As alíquotas são de 2% para carros de passeio, caminhonetes e motocicletas, e 1% para caminhões. A frota é de 862.747 veículos. Informações adicionais na Sefaz TO e na página para emissão de DAR.
IPVA 2024 no Nordeste
Alagoas
Em Alagoas, o pagamento do IPVA 2024 AL pode ser realizado até 31 de janeiro de 2024 para aproveitar o desconto de 5% na cota única. O imposto também pode ser parcelado em até 6 vezes. As alíquotas variam de acordo com o tipo de veículo: 3,00% para veículos a gasolina, 3,25% para os a diesel, de 0% a 3,25% para motocicletas, e 1,00% para veículos de carga ou passageiros.
Final da placa | 1 e 2 | 3 e 4 | 5 e 6 | 7 e 8 | 9 e 0 |
Cota Única - Desconto 5% | 31/01 | 31/01 | 31/01 | 31/01 | 31/01 |
Cota Única sem desconto e Licenciamento | 29/02 | 28/03 | 30/04 | 31/05 | 28/06 |
Cota Única com Desconto e Licenciamento (Programa Nota Cidadã) | 29/02 | 28/03 | 30/04 | 31/05 | 28/06 |
1ª parcela | 29/02 | 28/03 | 30/04 | 31/05 | 28/06 |
2ª parcela | 28/03 | 30/04 | 31/05 | 28/06 | 31/07 |
3ª parcela | 30/04 | 31/05 | 28/06 | 31/07 | 30/08 |
4ª parcela | 31/05 | 28/06 | 31/07 | 30/08 | 30/09 |
5ª parcela | 28/06 | 31/07 | 30/08 | 30/09 | 31/10 |
6ª parcela | 31/07 | 30/08 | 30/09 | 31/10 | 29/11 |
Veículos fabricados antes de 31 de dezembro de 2002 são isentos do IPVA. Alagoas possui uma frota de 1.078.986 veículos registrados. Para mais detalhes, visite o Detran AL e a página para consulta e emissão de guia.
Bahia
Na Bahia, o IPVA 2024 BA começa a vencer em 7 de fevereiro. Pagamento à vista até essa data oferece 15% de desconto. O imposto pode ser parcelado em até cinco vezes. Veículos com mais de 15 anos são isentos.
As alíquotas são de 3% para veículos a óleo diesel e 2,5% para outros combustíveis, enquanto motocicletas e caminhões pagam 2,5% e 1%, respectivamente. A frota baiana soma 5.054.944 veículos. Informações adicionais no Sefaz BA e na página de consulta de débitos.
Ceará
No Ceará, os contribuintes têm até 31 de janeiro de 2024 para pagar o IPVA 2024 CE em cota única, com um desconto de 10%. Alternativamente, o imposto pode ser parcelado em até 5 vezes. As alíquotas são de 3,00% para veículos a gasolina e a diesel, 2,00% para motocicletas e 1,00% para veículos de carga ou passageiros.
Forma de pagamento | Data |
Parcela única, com 10% de desconto | 31/01/2024 |
1ª parcela | 08/02/2024 |
2ª parcela | 08/03/2024 |
3ª parcela | 08/04/2024 |
4ª parcela | 08/05/2024 |
5ª parcela | 10/06/2024 |
Veículos com mais de 15 anos de fabricação são isentos do IPVA. A frota total no estado é de 3.719.760 veículos. Para mais informações, consulte a Sefaz CE e a página para emissão de DAE.
Maranhão
No Maranhão, o IPVA 2024 MA tem vencimento inicial em 29 de fevereiro. O desconto para pagamento à vista é de 10%. O parcelamento é possível em três vezes. Veículos com mais de 15 anos são isentos.
Final de placa | Cota Única | 1ª Cota | 2ª Cota | 3ª Cota |
Início da Fiscalização
|
1 e 2 | 29/02 | 08/03 | 06/04 | 05/05 | 05/06 |
3 e 4 | 29/02 | 13/03 | 13/04 | 12/05 | 12/06 |
5 e 6 | 29/02 | 20/03 | 20/04 | 19/05 | 19/06 |
7 e 8 | 29/02 | 27/03 | 27/04 | 26/05 | 26/06 |
9 e 0 | 29/02 | 30/03 | 29/04 | 31/05 | 30/06 |
As alíquotas são de 2,5% para carros de passeio e caminhonetes, e 2% para motocicletas, enquanto caminhões pagam 1%. A frota maranhense é de 2.105.720 veículos. Mais informações no Sefaz MA e na página para consulta de débitos.
Paraíba
Na Paraíba, o IPVA 2024 PB vence a partir de 31 de janeiro. O desconto para quitação à vista é de 10%. O imposto pode ser parcelado em três vezes. Veículos com mais de 15 anos são isentos.
As alíquotas são de 1% para carros de passeio, 2,5% para caminhonetes e 1% para motocicletas e caminhões. A frota paraibana soma 1.574.032 veículos. Informações adicionais estão disponíveis na Sefaz PB e na página para emissão de DAR.
Pernambuco
Em Pernambuco, o IPVA 2024 PE tem início em 5 de fevereiro. O desconto para pagamento à vista é de 7%. O parcelamento é possível em até dez vezes. Não há isenção.
As alíquotas variam: 3% para carros de passeio, 4% para caminhonetes, e de 1% a 3,5% para motocicletas, enquanto caminhões pagam 1%. A frota pernambucana é de 3.535.654 veículos. Mais detalhes no Sefaz PE e na página para licenciamento e IPVA.
Piauí
No Piauí, o IPVA 2024 PI vence a partir de 31 de janeiro. Há 15% de desconto para pagamento à vista. O parcelamento é possível em três vezes. Veículos com mais de 15 anos são isentos.
As alíquotas são de 3% para carros de passeio, 2,5% para caminhonetes e 2% para motocicletas, enquanto caminhões pagam 1%. A frota total é de 1.431.496 veículos. Para mais informações, acesse o Detran PI e a página para emissão de DAR.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, o prazo para pagamento do IPVA 2024 RN em cota única, com um desconto de 5%, é até 11 de março de 2024. Além disso, os contribuintes têm a opção de parcelar o imposto em até 7 vezes.
Final da placa | 1 e 2 | 3 e 4 | 5, 6, 7 e 8 | 9 e 0 |
Cota Única com Desconto de 5% ou 1ª parcela | 11/03 | 10/04 | 10/05 | 10/06 |
2ª parcela | 10/04 | 10/05 | 10/06 | 10/07 |
3ª parcela | 10/05 | 10/06 | 10/07 | 12/08 |
4ª parcela | 10/06 | 10/07 | 12/08 | 10/09 |
5ª parcela | 10/07 | 12/08 | 10/09 | 10/10 |
6ª parcela | 12/08 | 10/09 | 10/10 | 11/11 |
7ª parcela | 10/09 | 10/10 | 11/11 | 10/12 |
As alíquotas para o cálculo do IPVA são de 3,00% para veículos a gasolina e a diesel, 2,00% para motocicletas, e 1,00% para veículos de carga ou passageiros. Veículos com mais de 10 anos de fabricação são isentos do IPVA. O estado possui uma frota total de 1.534.522 veículos. Mais detalhes no Sefaz RN e na página para consulta de veículo.
Sergipe
Em Sergipe, o IPVA 2024 SE tem vencimento em 27 de março. O desconto para pagamento à vista é de 10%. O parcelamento é possível em até dez vezes. Veículos com mais de 15 anos são isentos.
As alíquotas são de 2,5% para carros de passeio e caminhonetes, e 2% para motocicletas, enquanto caminhões pagam 1%. A frota sergipana é de 939.337 veículos. Para mais informações, visite a Sefaz SE e a página para consulta de IPVA.