Você está se preparando para o 40º Exame de Ordem Unificado da OAB e quer saber todos os detalhes essenciais para sua jornada? Como se inscrever, quais são as taxas e o que esperar das provas? Este guia completo foi feito pensando em você, futuro advogado!
O edital do 40º Exame de Ordem Unificado já foi publicado e apresenta normativo completo para participar. A seleção é organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O exame é essencial para a validação da capacidade jurídica dos futuros advogados e a aprovação é obrigatória para atuação profissional no Brasil. O Portal FiiBrasil fará ampla cobertura de todas as etapas do 40º Exame da OAB/FGV.
Estrutura do 40º Exame da OAB: Fases e Características
O exame é direcionado a bacharéis em Direito e estudantes matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso.
O exame consiste em duas etapas essenciais:
- Prova Objetiva: A primeira fase inclui 80 questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos gerais e específicos do Direito. Exige acerto de no mínimo 50% das questões para classificação para a segunda etapa.
- Prova Prático-Profissional: A segunda fase envolve uma peça profissional e questões dissertativas, focadas na área de especialização escolhida pelo candidato. Requer um mínimo de 6 pontos para aprovação. A prova vale 10 pontos, ou seja, é preciso aproveitamento de 60%.
Inscrição 40º Exame da OAB
O período de inscrição para o 40º Exame é de 8 a 16 de janeiro de 2024. Este é o momento para os candidatos se registrarem e darem o primeiro passo rumo à sua carreira legal. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial da OAB/FGV.
A taxa de inscrição foi fixada em R$ 320,00. Este valor deve ser pago dentro do prazo estipulado para garantir a participação no exame.
No entanto, candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e pertencentes à família de baixa renda podem solicitar isenção da taxa de inscrição.
Isenção de taxa
Para obter a isenção da taxa do 40º Exame de Ordem Unificado da OAB, candidatos devem formalizar seu pedido através do sistema online.
O procedimento estará acessível a partir das 17h do dia 8 de janeiro de 2024, encerrando-se no mesmo horário em 16 de janeiro de 2024, conforme o horário de Brasília. Os interessados devem acessar a seção específica para isenção na página de inscrição, disponível no site da instituição, no endereço http://oab.fgv.br.
O resultado do pedido de isenção será divulgado no dia 5 de fevereiro, com abertura de prazo para recursos dos candidatos que tiveram os pedidos indeferidos. Alías, para estes casos, o pagamento integral da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 1º de março de 2024.
Cronograma das Provas: Datas Importantes
Anote na sua agenda as datas das provas do 40º Exame da OAB:
- Prova Objetiva: 24 de março de 2024, com duração de cinco horas e realizada das 13 às 18 horas. Os locais de prova da primeira fase, questões objetivas, será disponbilizado no dia 18 de março.
- Prova Prático-Profissional: 19 de maio de 2024 (também com cinco horas de duração)
Lembrando que os portões serão fechados sempre às 12h30 minutos do dia de realização das provas.
Local das provas 40º Exame
As provas serão aplicadas nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. São 282 cidades participantes.
São Paulo (58 municípios), Minas Gerais (41) e Rio de Janeiro (40) concentram quadse metade das cidades participantes. Confira na tabela abaixo todas as localidades:
Gabaritos, classificados da primeira etapa e aprovados
O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado no mesmo dia de aplicação do exame, 24 de março de 2024. O gabarito definitivo sai no dia 10 de abril de 2024, mesma data em que serão conhecidos os candidatos classificados para a segunda fase.
Aliás, o resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 12 de junho. A lista final de aprovados será publicada quinze dias depois, em 27 de junho.
Edital 40º Exame OAB
Para informações detalhadas, é essencial a leitura completa do edital disponível no site da OAB. Confira abaixo:
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