O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) firmou um contrato significativo para o avanço da educação na região. O extrato do contrato nº 14/2023, publicado no COMPRASNET 4.0 em 17 de dezembro de 2023, destaca os detalhes dessa nova parceria.
O contratado é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Este instituto será responsável por um papel crucial: a organização, o planejamento e a realização de um concurso público. Este concurso visa preencher vagas para professores do ensino básico, técnico e tecnológico, um passo importante para fortalecer a educação na região.
O processo, identificado sob o número 23228.002303/2023-01, foi realizado sob a modalidade de dispensa de licitação, número 14/2023, conforme as normas da Lei 8.666/1993, artigo 24, inciso XIII. Esta lei rege as contratações públicas no Brasil, e o inciso citado permite a dispensa de licitação em casos específicos, garantindo agilidade e eficiência na contratação de serviços essenciais.
O contrato tem vigência de um ano, começando em 15 de dezembro de 2023 e com término previsto para 15 de dezembro de 2024. O valor total do contrato é de R$ 500.000,00.
